Contratos, Família e Sucessões by Alexandre Miranda Oliveira, Alice de Souza Birchal, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Fernandes Souza, Ana Luiza Maia Nevares, Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Bárbara Dias Duarte de Carvalho, Beatriz de Almeida Borges e Silva, Brunna Emanuelle Carvalho Tonini, Carlos Nelson Konder, Carolina de Castro Iannotti, Daniel Bucar, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Eduardo Nunes de Souza, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Glisia Maris Macedo Vilaça, Gustavo Tepedino, Jacqueline Lopes Pereira, João Ricardo Brandão Aguirre, Joyceane Bezerra de Menezes, Karine Lemos Gomes Ribeiro, Laura Stefenon Fachini, Luciana Fernandes Berlini, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Goreth Macedo Valadares, Renata de Lima Rodrigues, Renata Vilela Multedo, Ricardo Calderón, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Rose Melo Vencelau Meireles, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Sofia Miranda Rabelo, Taisa Maria Macena de Lima & Thais Câmara Maia Fernandes Coelho

Contratos, Família e Sucessões

By

  • Genre Law
  • Publisher Editora Foco
  • Released
  • Size 4.61 MB
  • Length 950 Pages

Description

A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade secularizada, recusa o abstracionismo oitocentista e suas classificações e categorias herméticas por evidente insuficiência em explicar a dinâmica do fenômeno jurídico. Através do olhar aguçado de alguns dos mais modernos e estudiosos juscivilistas, vindos dos quatro cantos do Brasil, as instituições do Direito Privado se revelam entrelaçadas, conectadas e coimplicadas em textos que evidenciam que a função do Direito na vida das pessoas somente se perfaz levando a sério a interdisciplinaridade e a visão crítica necessária para (re)construção de um conhecimento jurídico eficiente, que dialoga com a realidade, mas que não se descura do cientificismo e da consistência teórica de seus argumentos. Em cada um de seus capítulos, o livro aponta a tendência, já revestida de franca realidade, de valorização da autonomia privada dos indivíduos na condução de seus interesses civis, evidenciando a geografia imposta pela tensão entre autonomia privada e ordem pública inerente ao atual Estado Democrático de Direito brasileiro.

O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas.

Na ausência da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso democrático de valorização da autonomia dos indivíduos na condução de seus interesses individuais, em nome da defesa de um projeto constitucional ancorado sobre as bases do pluralismo e da dignidade da pessoa humana.

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  • Contratos, família e sucessões

    Contratos, família e sucessões

    Alexandre Miranda Oliveira, Alice de Souza Birchal, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Maia Nevares, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Bárbara Dias Duarte de Carvalho, Beatriz de Almeida Borges e Silva, Brunna Emanuelle Carvalho Tonini, Carlos Nelson Konder, Carolina de Castro Iannotti, Daniel Bucar, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Eduardo Nunes de Souza, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Glisia Maris Macedo Vilaça, Gustavo Tepedino, Jacqueline Lopes Pereira, João Ricardo Brandão Aguirre, Joyceane Bezerra de Menezes, Laura Stefenon Fachini, Luciana Fernandes Berlini, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Goreth Macedo Valadares, Renata de Lima Rodrigues, Renata Vilela Multedo, Rose Melo Vencelau Meireles, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Sofia Miranda Rabelo, Taisa Maria Macena de Lima & Thais Câmara Maia Fernandes Coelho

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    Alexandre Miranda Oliveira, Alice de Souza Birchal, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Fernandes Souza, Ana Luiza Maia Nevares, Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Bárbara Dias Duarte de Carvalho, Beatriz de Almeida Borges e Silva, Brunna Emanuelle Carvalho Tonini, Carlos Nelson Konder, Carolina de Castro Iannotti, Daniel Bucar, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Eduardo Nunes de Souza, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Glisia Maris Macedo Vilaça, Gustavo Tepedino, Jacqueline Lopes Pereira, João Ricardo Brandão Aguirre, Joyceane Bezerra de Menezes, Karine Lemos Gomes Ribeiro, Laura Stefenon Fachini, Luciana Fernandes Berlini, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Goreth Macedo Valadares, Renata de Lima Rodrigues, Renata Vilela Multedo, Ricardo Calderón, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Rose Melo Vencelau Meireles, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Sofia Miranda Rabelo, Taisa Maria Macena de Lima & Thais Câmara Maia Fernandes Coelho

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